Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados

Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil

O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Justiça mantém serviço essencial para a população

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista

O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução.